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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:39

Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos

Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:11

Recurso especial. Proteção à marca.

Conflito entre os signos "Dave" e "Dove". Inegável semelhança gráfica e fonética. Produtos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:34

Empresa de bebidas deve indenizar funcionária vítima de explosão de garrafa

A Companhia afirma que a agravada teria sofrido lesão ao manusear produtos comercializados por sua filha, que possui contrato com a empresa
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34

Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama

A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:40

PEC revoga isenção de ICMS para envio de petróleo e energia elétrica

Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:11

MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios

caixa, além de produtos pertencentes ao acervo do Correio.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:44

Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.905, de 20 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.809, de 30 de Março de 2009

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.455, de 12 de maio de 2008

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.831, de 5 de Setembro de 2003.

Revoga o Decreto no 3.647, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Imposto de Exportação incidente sobre os produtos que menciona.
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14

Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel

por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:45

STF atende TCU e OAB e assegura transparência do BNDES

O banco recorreu ao STF em novembro do ano passado, após o TCU determinar a entrega de informações
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:50

Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53

Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:11

Estado é obrigado a zelar por integridade de veículos apreendidos, diz TJ

Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 11824

Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três

Conflito entre os signos "Dave" e "Dove". Inegável semelhança gráfica e fonética. Produtos

A Companhia afirma que a agravada teria sofrido lesão ao manusear produtos comercializados por sua filha, que possui contrato com a empresa

A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.

Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e

caixa, além de produtos pertencentes ao acervo do Correio.

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Revoga o Decreto no 3.647, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Imposto de Exportação incidente sobre os produtos que menciona.

por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de

O banco recorreu ao STF em novembro do ano passado, após o TCU determinar a entrega de informações

consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de

Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a

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